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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 610 de 19 de Setembro de 1998

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DA RUA GURINHEM-CADLOG 30.584/7, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA MEDEIROS, PARA RUA ANTONIO JOAQUIM MARTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 182/99(0104,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 609 de 19 de Setembro de 1998

DISPOE SOBRE A APRESENTACAO PERIODICA DE LAUDO COMPROVADOR DA MANUTENCAO DAS CONDICOES DE SEGURANCA NAS EDIFICACOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1279/99(2610,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(261099,P.35)-SUBSTITUTIVO

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 579 de 18 de Setembro de 1998

DETERMINA AS UNIDADES DA SEHAB ENCAMINHAREM A DIVISAO ADMINISTRATIVA INFORMACOES SOBRE O USO DAS LINHAS TELEFONICAS CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 43 de 23 de Setembro de 1998

ESTABELECE NORMAS E ROTINAS A SEREM SEGUIDAS PELAS UNIDADES ORCAMENTARIAS PARA O BALANCO GERAL DE 1998.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.633 de 18 de Setembro de 1998

Regulamenta a coleta, o transporte e a destinação final de entulho, terras e sobras de materiais de construção, de que trata a Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1987, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.630 de 18 de Setembro de 1998

Dispõe sobre a denominação do Auditório da Biblioteca Alceu Amoroso Lima.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 37.629 de 18 de Setembro de 1998

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficência São Francisco de Assis.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 3 de 19 de Setembro de 1998

ABONO DE FALTAS SERVIDORES DA RELIGIAO JUDAICA, NO ROSH HASHANA E IOM KIPURDIAS 20, 21, 22, 29 E 30 DE SETEMBRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.627 de 17 de Setembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.624.302,32, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.626 de 16 de Setembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 900.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado