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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 944.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TABELA DE CUSTOS UNITARIOS - DATA-BASE: JULHO/98 - TOPOGRAFIA, SONDAGENS,ENSAIOS, PROJETOS, OBRAS.
LISTAGEM PREVIA DA PROMOCAO POR MERECIMENTO ANO-BASE/97 - EXERCICIO/98.
DESIGNA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANCAS PARA A COMISSAO INTEGRADADE FISCALIZACAO - CIF.
FIXA O QUADRO GERAL DE CLASSES E TURMAS DE EDUCACAO FISICA DO ENSINO MUNICIPAL.
HOMOLOGA OS NOMES DOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES PARA INTEGRAR A ESTRUTURACOLEGIADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
ALTERADO
FIXA PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUACAODOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO SOB SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS PARA NOVEMBRO/98.
TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA OUTUBRO/98.
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