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DECRETO Nº 37.691 de 4 de Novembro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO REAL PARQUE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.690 de 4 de Novembro de 1998

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA PADRE FELICIANO DOMINGUES, NA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.753 de 4 de Novembro de 1998

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O PROGRAMA DE INTEGRACAO E ESCOLARIZACAODE DEFICIENTES VISUAIS. (PL 915/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 915/97

LEI Nº 12.752 de 4 de Novembro de 1998

INSTITUI O "DIA DO PROFISSIONAL DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 165/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 165/98

LEI Nº 12.750 de 4 de Novembro de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS POSSUIREM CARRINHOS PARA CONDUZIR BEBES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 29/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 29/98

LEI Nº 12.749 de 4 de Novembro de 1998

DISPOE SOBRE CURSOS DE INFORMATICA PARA A 3A. IDADE. (PL 131/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 131/98

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 80 de 4 de Novembro de 1998

FIXA PRAZO DE 3 MESES PARA DEPAVE EXPEDIR E DISTRIBUIR CREDENCIAIS PARA INGRESSO NO PQ. IBIRAPUERA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 684 de 5 de Novembro de 1998

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE DENOMINACAO DO LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NARUA FLOR DE CERA, NO BAIRRO DO JARDIM POPULAR - CADLOG 07189/7, PARA RUA TENENTE BENEDICTO FREIRE COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 180/99(0104,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 683 de 5 de Novembro de 1998

DENOMINA VIELA SABURO YADOYA, A VIELA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA ENTRE O FINAL DA RUA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO COM O FINAL DA RUA BAYAO PARENTE, JARDIM SAO MARCOS - FREGUESIA DO O. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 940/00(1908,P.93)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 800/00(1908,P.93)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL EM PARTICULAR SUBSTITUTIVO COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM 280300,P.31-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1168/99(280300,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,NA FORMA SUBSTITUTIVOCOMISSAO POLITICA URBANA, METROPOLITANA MEIO AMB.
    • PARECER 184/00(2803,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, MAS APRESENTAMOS O SEGUINTE SUBSTITUTIVO
    • PARECER 932/99(280300,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA/MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL PROPOSITURA, APRESENTANDO O SEGUINTE SUBSTITUTIVO
    • PARECER 471/99(280300,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 682 de 5 de Novembro de 1998

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO PARQUE SAO RAFAEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 414/99(2310,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 939/99(2310,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA
    • PARECER 1342/99(2310,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR