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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 12 de 13 de Novembro de 1998

LEVANTAMENTO DA MORBIDADE ATENDIDA PELA REDE DE SERVICOS AMBULATORIAIS DE SMS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.704 de 11 de Novembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.552.878,29, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.703 de 11 de Novembro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICOLOGIA ANALITICA- SBPA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.700 de 11 de Novembro de 1998

DA NOVA REDACAO A ALINEA "I" DO INCISO II DO ARTIGO 16 DO DECRETO N. 32773,DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.699 de 11 de Novembro de 1998

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO N. 35859, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.698 de 11 de Novembro de 1998

ALTERA O TITULO VII DO DECRETO N. 35912, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 101/98(SJ/PROCED)-REQUERIMENTO P/ REASSUMIR FUNCOES, SERVIDORES C/ PROCESSO DE FALTAS, CF. ART. 2.DECRETO
    • P 164/98(SMA)-APROVA FORMULARIO COMUNICACAO FALTASCONSECUTIVAS/INTERPOLADAS

LEI Nº 12.755 de 11 de Novembro de 1998

INSTITUI O "DIA DO VICENTINO" NO AMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 568/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 568/98

LEI Nº 12.754 de 11 de Novembro de 1998

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO OU EXPLORACAO DE PUBLICIDADE EM VEICULOS DO TIPO "PERUAS", QUE PRESTAM SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE DENOMINADA LOTACAO. (PL 83/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 83/98

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 699 de 12 de Novembro de 1998

CRIA O CONSELHO GESTOR NO JARDIM PRIMAVERA QUE TERA COMO OBJETIVO DESENVOLVER ACOES PARA A CRIACAO DE PARQUE MUNICIPAL NA AREA OCUPADA PELO ATERRO SANITARIO DO JACUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 125/99(1203,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1140/01(0510,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 698 de 12 de Novembro de 1998

DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZACAO, NA REDE INTERNET, DOS DADOS REFERENTES AS LEIS ORCAMENTARIAS. (JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1116/00(2309,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1279/00(1111,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 501/01(0507,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(050701,P.43)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO AO PL