CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 331 - 340 de 2565

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 714 de 20 de Novembro de 1998

DENOMINA PRACA PASTOR VALDIR NUNES BICEGO, A AREA VERDE SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PADRE GUIDO DEL TORO, RUA DOM ERICO FERRARI E RUA DALIGACAO. (MAELI VERGNIANO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 713 de 20 de Novembro de 1998

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO RETIRANTE". (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 131/99(1106,P.112)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 293/99(1106,P.112)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA
    • PARECER 442/99(1106,P.112)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 712 de 20 de Novembro de 1998

ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU, OS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, PROPRIETARIOS DE UM UNICO IMOVEL RESIDENCIAL DE USO PROPRIO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CELSO CARDOSO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 711 de 20 de Novembro de 1998

DENOMINA RUA IACY PICERINI BAVARESCO A ATUAL RUA INGA, LOCALIZADA NO PARQUEMANDAQUI BAIRRO DE SANTANA - AR SANTANA. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1278/99(2610,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 710 de 20 de Novembro de 1998

INSTITUI O "DIA DA AQUATICA PAULISTA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 839/99(0611,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1400/99(0611,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 472/99(0611,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 71 de 20 de Novembro de 1998

REVOGA A P 60/98 - COMPETENCIA DO DIRETOR DO DUED PARA AUTORIZAR O USO DE SUAS UNIDADES, POR TERCEIROS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 6 de 20 de Novembro de 1998

QUALQUER BENFEITORIA OFERTADA EM TROCA DE PRECO PUBLICO DEVERA SER PREVIAMENTE ANALISADA PELA CHEFIA DE GABINETE.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 20 de Novembro de 1998

APRESENTACAO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 70 de 19 de Novembro de 1998

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE BENFEITORIAS, CONSTITUIDA PELA P 51/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 65 de 19 de Novembro de 1998

CONSTITUI COMISSAO EXECUTIVA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PARA VIABILIZACAO DO GP BRASIL DE FORMULA I DE 1999.
  • Situação

    Não informado