CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 341 - 350 de 2565

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 64 de 19 de Novembro de 1998

CRIA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA PROCESSOS DE COMPRA E SERVICOS RELATIVOS AO GP BRASIL DE FORMULA I DE 1999.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 19 de 19 de Novembro de 1998

MUDANCA DAS SECRETARIAS PARA O CENTRO DA CIDADE; EXCLUI AS SECRETARIAS CUJOS GABINETES ESTEJAM INSTALADOS EM PREDIOS PROPRIOS, PODENDO ABRIGAR MAIS DEUMA NO MESMO PREDIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 173 de 19 de Novembro de 1998

SUSPENDE, A PARTIR DE 17/11/98, "PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES" (RODIZIO DE VEICULOS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 172 de 19 de Novembro de 1998

VEDA A DISPENSA DE TRABALHADORES, COMO CONSEQUENCIA DA IMPLANTACAO DOS EQUIPAMENTOS DE COBRANCA AUTOMATICA DE TARIFAS NOS ONIBUS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.708 de 17 de Novembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 105.874,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.707 de 17 de Novembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.530.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 5 de 18 de Novembro de 1998

CONSTITUI COMISSOES PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS, RECEBIMENTO DE SERVICOS E DE VALES-REFEICAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.648 de 19 de Novembro de 1998

APROVA O MANUAL DE ORIENTACAO DESTINADO A ORIENTAR OS SERVIDORES QUE ATUAM NO COMBATE AOS PARCELAMENTOS CLANDESTINOS E IRREGULARES DO SOLO URBANO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.706 de 16 de Novembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 46.914,67, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.705 de 16 de Novembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 400.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado