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DECRETO Nº 37.723 de 25 de Novembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.490.051,48, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.722 de 25 de Novembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.720 de 25 de Novembro de 1998

REGULAMENTA A LEI N. 12540, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A INCLUSAO, NO CURRICULO ESCOLAR, DE CONTEUDO PROGRAMATICO SOBRE OS EFEITOS DESUBSTANCIAS QUE CAUSAM DEPENDENCIA FISICA E PSICOLOGICA AOS SERES HUMANOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.719 de 25 de Novembro de 1998

CRIA, NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SAO PAULO, A DIVISAO DE EDUCACAO E PREVENCAO AS DROGAS - DEPAD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 75 de 26 de Novembro de 1998

CONSTITUI GT PARA ESTUDAR NORMAS PARA A IMPLANTACAO DO MUSEU "AYRTON SENNA".
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL/CMDCA Nº 43 de 26 de Novembro de 1998

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AMPLIA OS CONSELHOS TUTELARES DE ITAIM E ERMELINO MATARAZZO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.721 de 25 de Novembro de 1998

Aprova as alterações introduzidas no Regimento Interno do Conselho Munici­pal dos Direitos da Criança e do Ado­lescente do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.730 de 26 de Novembro de 1998

INSTALACAO IRREGULAR DE MAQUINAS ELETRONICAS DE CACA NIQUEL/JOGO DE BINGO EM PADARIAS, DROGARIAS, LOJAS, SUPERMERCADOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 24/99(SAR)-FISCALIZACAO EM ESTABELECIMENTOS QUEOPEREM MAQUINAS ELETRONICAS DE CACA-NIQUEL
    • OI 25/99(SAR)-FISCALIZACAO ESTABELECIMENTOS OPERANDO MAQUINAS CACA-NIQUEL NA REGIAO DA AR-SE
    • OI 31/99(SAR)-FISCALIZACAO RIGOROSA MAQUINAS CACANIQUEL/BINGO CONFORME A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.589 de 26 de Novembro de 1998

CRIA A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 2 de 26 de Novembro de 1998

SMC/SVMA/SGM/SMS/SEHAB/SF COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA MELHOR ADEQUACAO/UTILIZACAO DAS AREAS PUBLICAS ONDE REALIZAM-SE EVENTOS DA SMC, QUANTO A CAPACIDADE DE LOTACAO/SEGURANCA.
  • Situação

    Não informado