CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3111 - 3120 de 3705

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/MO Nº 4 de 20 de Fevereiro de 2004

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DO A.E. DR. ITALO DOMINGOS LE VOCCI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 32 de 20 de Fevereiro de 2004

CESSA/DESIGNA RESPONSAVEL PELA TRANSFERENCIA DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO PALACIO DAS INDUSTRIAS NO PARQUE DOM PEDRO II, PARA O PALACIO DO ANHANGABAU, NO VIADUTO DO CHA, ATE CONCLUSAO DE TODAS AS ACOES ATINENTES A MUDANCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 31 de 20 de Fevereiro de 2004

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO DPH E CONPRESP RELATIVO AO TOMBAMENTO DE IMOVEIS/REFORMA EMEDIFICACOES TOMBADAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 46/04(SGM)-DESIGNA GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELAPORTARIA
    • DP 93006/04(PREF)-APROVA RELATORIO DO GRUPO DE TRABALHO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/MO Nº 3 de 20 de Fevereiro de 2004

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DO NGA AGUA RASA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 264 de 20 de Fevereiro de 2004

CURSO OPTATIVO: ORCAMENTO PARTICIPATIVO CRIANCA EXERCENDO A CIDADANIA DESDEA INFANCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 26 de 20 de Fevereiro de 2004

SUSPENDE RODIZIO DE VEICULOS NOS DIAS 23 E 25/02/04, CARNAVAL/4A. DE CINZAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 20 de Fevereiro de 2004

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR O RELATORIO SOBRE AS POSSIBILIDADES PARA IMPLEMENTACAO, NO AMBITO DA PGM, DA CONCILIACAO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO NA FORMA DO PLANO PILOTO ESTABELECIMENTO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/MO Nº 2 de 20 de Fevereiro de 2004

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA UBS VILA BERTIOGA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 18 de 19 de Fevereiro de 2004

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR NORMAS/CRITERIOS DE FUNCIONAMENTODE UMA FONTE INSTALADA NUM PARQUE-MONUMENTO COM A ESPECIFICIDADE DO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/MO Nº 10 de 20 de Fevereiro de 2004

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DO CENTRO DE CONVIVENCIA E COOPERATIVA.
  • Situação

    Não informado