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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/MO Nº 9 de 20 de Fevereiro de 2004

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA UBS PARI.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 8 de 20 de Fevereiro de 2004

SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO N. 44262, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/MO Nº 8 de 20 de Fevereiro de 2004

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA UBS BRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 7 de 21 de Fevereiro de 2004

INSTITUI AREA DE RESTRICAO, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZACAO DOS DESFILES DE CARNAVAL NO POLO CULTURAL GRANDE OTELO - PARQUE ANHEMBI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/MO Nº 7 de 20 de Fevereiro de 2004

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA UBS VILA SANTO ESTEVAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 69 de 20 de Fevereiro de 2004

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA MARQUES DE SAO VICENTE, DISTRITO DE BARRA FUNDA, SUBPREFEITURA DA LAPA. (OF ATL 141/04)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 60 de 20 de Fevereiro de 2004

ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI N. 13701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003. (OF ATL 166/04)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/MO Nº 6 de 20 de Fevereiro de 2004

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA UBS MOOCA I.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/MO Nº 5 de 20 de Fevereiro de 2004

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DO UBS VILA ORATORIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.402 de 19 de Fevereiro de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.651, de 23 de setembro de 2003, que dispõe sobre o revestimento das barreiras de proteção contra impactos em autódromos situados no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA