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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 4 de 19 de Fevereiro de 2004

INCLUI ENGENHEIRO CIVIL/ARQUITETO NO ROL DE ASSITENTE TECNICO, NA P 154/98.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.388 de 17 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADIIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 195.976,40, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.387 de 17 de Fevereiro de 2004

DISPOE SOBRE A EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.386 de 17 de Fevereiro de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 44.385 de 17 de Fevereiro de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.384 de 17 de Fevereiro de 2004

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.383 de 17 de Fevereiro de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.381 de 17 de Fevereiro de 2004

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DA ADMINISTRACAO, OPERACIONALIZACAO E FISCALIZACAO DA CAMPANHA DO ALIMENTO MAIS BARATO INSTITUIDA PELO DECRETO N. 36208, DE 9 DE JULHO DE 1996, PARA AS SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PI 8/04(SMSP)-COMPETENCIA DAS SUBPREFEITURAS RELATIVAS A CAMPANHA ALIMENTOS MAIS BARATO CONFORME DECRETO
    • P 54/08(SMSP/SP/FO)-CAMPANHA DO ALIMENTO MAIS BARATO-SMSP/SP/FO,CONFORME DECRETO

LEI Nº 13.794 de 17 de Fevereiro de 2004

DENOMINA PRACA ANISIO BARBOSA DA SILVA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO JARDIM REIMBERG. (PL 602/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 602/02

LEI Nº 13.793 de 17 de Fevereiro de 2004

DENOMINA RUA ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE PARQUE PEDROSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 51/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 51/03