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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 6 de 14 de Fevereiro de 2004

ACRESCENTA UNIDADES A P 49/03.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 590/2002; OFÍCIO DE 13 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 590/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2001; OFÍCIO DE 13 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 57/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 5 de 19 de Março de 2004

DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS SUBORDINADAS A COORDENADORIA DE ACAO SOCIALE DESENVOLVIMENTO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 499/2002; OFÍCIO DE 13 de Fevereiro de 2004

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 499/02.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 446/1999; OFÍCIO DE 13 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 446/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.370 de 13 de Fevereiro de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.788, de 13 de fevereiro de 2004, que altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 6 de maio de 1998, com a redação dada pela Lei nº 13.265, de 2 de janeiro de 2002, a qual dispõe sobre a instituição do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal - PGRFMM, na cidade de São Paulo, bem como dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 41.836, de 25 de março de 2002.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 43/2003; OFÍCIO DE 13 de Fevereiro de 2004

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 43/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 344/2002; OFÍCIO DE 13 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 344/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 302/2000; OFÍCIO DE 13 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 302/00
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA