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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 3 de 13 de Fevereiro de 2004

O PARQUE MUNICIPAL LIONS CLUB TUCURUVI, FECHARA EM SEU HORARIO NORMAL NO DIA 15/02/04, DEVIDO AO DESFILE BANDA GRONEØS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2003; OFÍCIO DE 13 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 250/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 25 de 14 de Fevereiro de 2004

DELEGA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS - DTP PARA EDITARNORMAS DE VISUALIZACAO/IDENTIFICACAO DE MOTO-FRETE.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 196/2003; OFÍCIO DE 13 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 196/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 185/2002; OFÍCIO DE 13 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 185/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 17 de 14 de Fevereiro de 2004

CRITERIOS BASICOS PARA INSCRICAO NO REGISTRO CADASTRAL DA SIURB.
  • Situação

    Não informado
    • P 30/07(SIURB)-CONSTITUI GT PARA MINUTA DE PORTAR IA EM SUBSTITUICAO A PORTARIA
    • P 730/09(PREF)-PROCEDIMENTOS PADRAO P/OS CASOS DE INTERVENCOES EMERGENCIAIS DAS SUBPREFEITURAS CONFORME CRITERIOS DA PORTARIA
    • P 34/09(SMSP)-PROCEDIMENTOS PADRAO PARA OS CASOS DE EMERGENCIA TRATADOS PELAS SUBPREFEITURAS NOS TERMOS DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 17 de 17 de Fevereiro de 2004

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.792 de 13 de Fevereiro de 2004

Dispõe sobre a criação de Condomínios Residenciais Fechados no município de São Paulo, e dá outras providências.

LEI Nº 13.791 de 13 de Fevereiro de 2004

Cria o Programa Municipal de Combate ao Racismo e o Programa de Ações Afirmativas para Afro-Descendentes da Prefeitura Municipal de São Paulo e dá outras providências.

LEI Nº 13.790 de 13 de Fevereiro de 2004

Institui na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação; (VETADO), e dá outras providências.