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DECRETO Nº 44.372 de 16 de Fevereiro de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.635, de 1º de setembro de 2003, que dispõe sobre a ressocialização de egressos do sistema penitenciário e altera dispositivos da Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 4 de 17 de Fevereiro de 2004

CRIA EQUIPE DE APOIO PARA SITUACOES DE EMERGENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/MB Nº 2 de 17 de Fevereiro de 2004

HOMOLOGA CONSELHO GESTOR DA UBS PARQUE NOVO SANTO AMARO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 2 de 16 de Fevereiro de 2004

Designa servidores para compor o Comitê Regional de Prevenção da Mortalidade Perinatal Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 11 de 17 de Fevereiro de 2004

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.371 de 13 de Fevereiro de 2004

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E24 DE FEVEREIRO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 91.402 de 14 de Fevereiro de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO - EXERCICIO 2003.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2001; OFÍCIO DE 13 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 009/2001
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 700/2002; OFÍCIO DE 13 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 700/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 624/2001; OFÍCIO DE 13 de Fevereiro de 2004

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 624/01