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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 75.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 230.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ALTERA O DECRETO N. 9392, DE 11 DE MARCO DE 1971.
ATRIBUI A GERENCIA DE INTEGRACAO E REGULACAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, TODA A ATIVIDADE DE INTERLOCUCAO E SUPERVISAO PELA EXECUCAO DO CONVENIO.
BALANCO ORCAMENTARIO EM 31/12/03.
CALENDARIO ANUAL DE ABASTECIMENTO, ENTREGA DE RELATORIOS DE REFEICOES SERVIDAS E CONTROLE DE ESTOQUE DE SEMAB PARA 2004.
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
REVOGADO(A)
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