CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3151 - 3160 de 3705

Ordenar por:

  • Data

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.802 de 18 de Fevereiro de 2004

AUTORIZA NOMEACAO DE 779 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - VIGILANCIA, ATUAL AGENTE DE APOIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 9 de 18 de Fevereiro de 2004

ALTERA P 27/03 - A COMISSAO PASSARA A DENOMINAR-SE COMISSAO PERMANENTE DE APURACAO PRELIMINAR DA SDTS - CPAP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 9 de 18 de Fevereiro de 2004

CONSTITUI A COMISSAO DE PADRONIZACAO, UTILIZACAO E RECEBIMENTO DE MATERIAISE EQUIPAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.382 de 17 de Fevereiro de 2004

Delega competência aos Subprefeitos para autorizar a doação de mercadorias apreendidas pela fiscalização do comércio irregular e estabelece os procedimentos administrativos pertinentes.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 28 de 18 de Fevereiro de 2004

CESSA/NOMEIA REPRESENTANTE DA SEHAB PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO - CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 11 de 18 de Fevereiro de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 10 de 18 de Fevereiro de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE PRONTUARIOS E AUDITORIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.264 de 5 de Março de 2004

DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DO FORUM MUNDIAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CCPDU Nº 1 de 17 de Fevereiro de 2004

Institui o Regimento Interno do Colegiado das Coordenadorias de Planejamento Urbano.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.380 de 16 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 49.061,98, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado