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CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. DO DECRETO N. 44253, DE 15 DE DEZEMBRO DE2003.
Não informado
DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PARA AUTORIZAR A DOACAO DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - 6. BIMESTRE/03.
BALANCO ORCAMENTARIO - JANEIRO/DEZEMBRO/03.
BALANCO ORCAMENTARIO EXERCICIO 2003.
CONSTITUI COMISSAO DE AVERIGUACAO DE CONTROLE DE FREQUENCIA DAS UNIDADES QUE COMPOEM A SP/IQ, PELOS SERVIDORES DA SUPERVISAO DE GESTAO DE PESSOA.
ALTERA PORTARIA 223/03 - COMISSAO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS.
Estabelece a simbologia, os emblemas, as insígnias e as divisas pertinentes à identificação visual dos cargos que integram o Quadro da Guarda Civil Metropolitana, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a criação de Centros de Educação e Cultura Indígena.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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