RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 1 de 20 de Fevereiro de 2004

APROVA PLANO ANUAL DE FISCALIZACAO PARA O EXERCICIO DE 2004.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/MO Nº 1 de 20 de Fevereiro de 2004

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA UBS BELENZINHO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.400 de 18 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 213.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.399 de 18 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 146.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.398 de 18 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 368.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.397 de 18 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 306.664,23, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.396 de 18 de Fevereiro de 2004

DENOMINADA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.395 de 18 de Fevereiro de 2004

DISPOE SOBRE A EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.394 de 18 de Fevereiro de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.393 de 18 de Fevereiro de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

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