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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 3 de 12 de Fevereiro de 2004

Indica novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde para compor o "Grupo de Trabalho Interconselhos em Segurança Alimentar e Nutricional", criado através da Resolução 14/03-CMS, de 14/08/03, cuja finalidade é elaborar proposta de Constituição de Comissão Intersetorial Permanente de Segurança Alimentar e Nutricional.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/CGCM Nº 2 de 13 de Fevereiro de 2004

CONSTITUI A 4A. COMISSAO PROCESSANTE PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 2 de 13 de Fevereiro de 2004

CONSTITUI COMISSOES DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVICOS NO DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO E LOGISTICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 2 de 13 de Fevereiro de 2004

INSTITUI A COMISSAO DA PRIMEIRA AVALIACAO DE DESEMPENHO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.786 de 12 de Fevereiro de 2004

Dispõe sobre a realização de campanhas educativas contra violência à mulher.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.783 de 12 de Fevereiro de 2004

Dispõe sobre sinalização de orientação turística no Município de São Paulo, e dá outras providências.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 13 de Fevereiro de 2004

O REGIMENTO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO, APROVADO PELA CONOP EM 19/12/03, INSTITUII QUE O PROCESSO DO OP DE 2004 SE DARA DE FORMA DESCENTRALIZADA NAS 31 SUBPREFEITURAS EM DOIS CICLOS - CICLO DEVOLUTIVO/TEMATICO E TERRITORIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CPO/SM Nº 1 de 12 de Fevereiro de 2004

Constitui Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.355 de 11 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.786.196,20, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.354 de 11 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.769.462,96, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado