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DECRETO Nº 44.353 de 11 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.850.081,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.352 de 11 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.394.763,21, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.351 de 11 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.982.238,80, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.350 de 11 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.022,93, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.349 de 11 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 159.100,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.348 de 11 de Fevereiro de 2004

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DESTINADOS A IMPLANTACAO DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 95 de 11 de Fevereiro de 2004

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13444/02 - PLANTIO DE ARVORES EM CONJUNTOS HABITACIONAIS/CINGAPURA/MUTIRAO. OBS: NUMERACAO CONFORME DOM DE 17/02/04, P.15
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 652/2003; OFÍCIO DE 11 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 652/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 5 de 12 de Fevereiro de 2004

O RELATORIO DE ATENDIMENTO AS VITIMAS DE OCORRENCIA DE EMREGENCIA COM GENEROS BASICOS TAIS COMO ALIMENTACAO, COBERTORES, COLCHOES, DEVE SER ASSINADO PELOS TECNICOS QUE PROCEDERAM AO ATENDIMENTO, RATIFICADO PELO SUPERVISOR E PUBLICADO EXTRATO NO DOM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.347 de 11 de Fevereiro de 2004

Cria a Base Comunitária Ambiental de Capivari-Monos.
  • Situação

    REVOGADO(A)