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DECRETO Nº 44.405 de 20 de Fevereiro de 2004

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A UNIAO FEDERAL ATRAVES DO MINISTERIO DA CULTURA, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.404 de 20 de Fevereiro de 2004

CRIA E DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL ITAGUACU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 98 de 20 de Fevereiro de 2004

Normatiza, no âmbito dos serviços municipais de saúde, o fornecimento de fórmulas industrializadas especiais para as crianças portadoras de alergia ao leite de vaca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.102 de 21 de Fevereiro de 2004

AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PARA CARGOS DE ENGENHEIRO AGRONOMO I; GEOLOGO CLASSE I - (PROCESSOS 2004-0.010.631-7 E 2002-0.053.717-9).
  • Situação

    Não informado

DESPACHO EXECUTIVO Nº 92.102 de 21 de Fevereiro de 2004

VERBAS RECISORIAS DE EX-SERVIDORES FALECIDOS. A CAMARA DECIDE EM CARATER NORMATIVO QUE O LEVANTAMENTO DE VERBAS REMANESCENTES POR DEPEDENTES, SERA REALIZADO COM A APRESENTACAO DE CERTIDAO DE DEPENDENTE HABILITADO JUNTO A PREVIDENCIA CONFORME L 6858/80 E D 85845/81 - FEDERAL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 7 de 21 de Fevereiro de 2004

CRIA COMITE REGIONAL DE COMBATE A DENGUE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 5 de 21 de Fevereiro de 2004

DETREMINA A DESAP A IMISSAO DE POSSE, DESAPROPRIACAO NO JARDIM ANGELA, PARACONSTRUCAO DE HOSPITAIS CONFORME D 42139/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 5 de 21 de Fevereiro de 2004

CREDENCIA POLICIAIS MILITARES PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTES DA AUTORIDADE DE TRANSITO PARA AUTUACAO/FISCALIZACAO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CMH Nº 4 de 20 de Fevereiro de 2004

Aprova o PROGRAMA DE BOLSA ALUGUEL.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 3 de 21 de Fevereiro de 2004

SMSP/SAS/SEHAB ALTERA O ARTIGO 15 DA PI 01/04 - ATENDIMENTO HABITACIONAL EMERGENCIAL.
  • Situação

    Não informado