COMUNICADO 264/04 - CONAE/SME

Curso Optativo: Orçamento Participativo Criança: exercendo a cidadania desde a infância

ASSUNTO: Divulga a realização do Curso de Participação Formativa - Orçamento Participativo Criança: exercendo a cidadania desde a infância em todas as U.E. com Ensino Fundamental de São Paulo.

OBJETIVOS DO CURSO:

- Preparar as equipes das U.E. com Ensino Fundamental (Grupo Motor e Grupo Faísca) para desenvolver as atividades relacionadas ao Orçamento Participativo Criança;

- Garantir a realização das assembléias para escolha dos delegados, conselheiros e duas prioridades de cada U.E. com Ensino Fundamental;

- Garantir a realização das assembléias por Coordenadoria, elegendo as duas prioridades, os 2 conselheiros e seus respectivos suplentes por Coordenadoria;

- Aumentar a participação das crianças e jovens na gestão democrática da escola;

- Integrar as contribuições do OP Criança ao Projeto Político-Pedagógico das escolas e à política municipal, enfatizando a educação como direito da criança e do jovem;

- Articular as ações do OP Criança com as do Orçamento Participativo (OP) da cidade de São Paulo;

- Possibilitar espaços e oportunidades de mútua educação continuada entre crianças, jovens e adultos, enfatizando a participação infanto-juvenil;

- Definir prioridades, no universo das políticas públicas, na perspectiva das crianças e dos adolescentes.

PÚBLICO ALVO:

Educadores da RME (Professor Adjunto e Titular do Ensino Fundamental I e II, Professor Titular e Adjunto do Ensino Médio, Professor Titular e Adjunto de Educação Infantil, Professor de Desenvolvimento Infantil, Coordenador Pedagógico, Diretor, Supervisor Escolar, Auxiliar Técnico de Educação I e II, Diretor de Equipamento Social e Coordenador da Coordenadoria de Educação da Subprefeitura, Professores nomeados em comissão, secretário de escola, Assistente Técnico Educacional, Assessor Técnico, Assessor Técnico Educacional, Assistente de Diretor de Escola) e representantes da comunidade.

Os participantes poderão se inscrever em qualquer um dos pólos, independente da região de sua Unidade de Lotação.

CURSO:

O curso será realizado simultaneamente em 05 regiões da Cidade.

Serão constituídas 13 turmas em cada uma das regiões. Todas as turmas receberão formação no mesmo período, de forma a haver sincronia dos trabalhos em todas as U.E. com Ensino Fundamental.

NÚMERO DE VAGAS POR TURMA:

40 (quarenta) por turma

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS:

35 (trinta e cinco) vagas para Educadores da RME

05 (cinco) vagas para representantes da Comunidade

DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA:

- 32 horas - 08 encontros de participação formativa, de 04 horas cada um - Local: PÓLO;

- 21 horas - 07 encontros de práticas orientadas, de 03 horas cada um - Local: U.E. com Ensino Fundamental;

- 09 horas - local de livre escolha - atividades de organização;

- 08 horas - Mostra Regional dos Registros de Memória - local a ser divulgado oportunamente.

Carga horária total: 70 (setenta) horas

PARTICIPAÇÃO FORMATIVA:

A Participação Formativa ocorrerá em 08 encontros presenciais, de 04 horas cada um, perfazendo um total de 32 horas. Estes encontros serão realizados em pólos de formação, em 05 regiões da cidade, a saber: Centro. Norte, Leste, Sul e Oeste.

REGIÕES DE FORMAÇÃO:

CENTRO: DOT - Espaço do Projetos Especiais - Rua Borges Lagoa, 242 - Vl. Clementino - fone:5539-0385

NORTE: EMEFM Prof. Derville Allegretti - Rua Voluntários da Pátria, 777- Santana - Fone: 6221-0710

LESTE: CEU Aricanduva - Av.Aricanduva- Quadra 280- Fone:6723-75-56

SUL: Subprefeitura Santo Amaro - Pça Floriano Peixoto, 54

OESTE: TENDAL da Lapa - Rua Guaicurus, 1100- Fone:3862-1837

CRONOGRAMA DOS ENCONTROS PRESENCIAIS:

Segunda-feira Terça-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado

08/03 09/03 11/03 12/03 13/03

22/03 23/03 25/03 26/03 27/03

12/04 13/04 15/04 16/04 17/04

26/04 27/04 29/04 30/04 08/05

10/05 11/05 13/05 14/05 15/05

24/05 25/05 27/05 28/05 29/05

31/05 01/06 03/06 04/06 05/06

14/06 15/06 17/06 18/06 19/06

TURMAS:

Os encontros em cada pólo, para cada turma, acontecerão sempre no mesmo horário e dia da semana, a saber:

TURMA 1 - em todas as regiões - segunda-feira - das 08h00 às 12h00

TURMA 2 - em todas as regiões - segunda-feira - das 13h00 às 17h00

TURMA 3 - em todas as regiões, exceto na Região Oeste- segunda-feira - das 18h30 às 22h30

TURMA 4 - em todas as regiões - terça-feira - das 08h00 às 12h00

TURMA 5 - em todas as regiões - terça-feira - das 13h00 às 17h00

TURMA 6 - em todas as regiões - terça-feira, exceto na Região Oeste - das 18h30 às 22h30

TURMA 7 - em todas as regiões - quinta-feira - das 08h00 às 12h00

TURMA 8 - em todas as regiões - quinta-feira - das 13h00 às 17h00

TURMA 9 - em todas as regiões - quinta-feira, exceto na Região Oeste - das 18h30 às 22h30

TURMA 10 - em todas as regiões - sexta-feira - das 08h00 às 12h00

TURMA 11 - em todas as regiões - sexta-feira - das 13h00 às 17h00

TURMA 12 - em todas as regiões - sexta-feira, exceto na Região Oeste - das 18h30 às 22h30

TURMA 13 - em todas as regiões - sábado - das 08h00 às 12h00

OBSERVAÇÃO: Na região Oeste o horário das Turmas 3, 6, 9 e 12 será das 18h00 às 22h00.

CONTEÚDOS - ENCONTROS PRESENCIAIS

- 1º encontro

- Metodologia para constituição do grupo Faísca - compromisso: apoiar o estagiário na constituição do grupo Faísca na U.E. com Ensino Fundamental;

- 2º encontro

- Da leitura do mundo às situações significativas do universo das crianças, jovens e adolescentes - Desejos, interesses e necessidades das crianças, jovens e adolescentes - Lista de prioridades - compromisso: realizar a leitura do mundo nas U.Es. com Ensino Fundamental e chegar à lista dos desejos, interesses e necessidades das crianças

- 3º encontro

- Orçamento Público, Orçamento Participativo, Orçamento Participativo Criança e Regimento do OPC - compromisso: esclarecer sobre o Regimento do OPC e realizar a inscrição de proposta e de delegados

- 4º encontro

- Democracia representativa e democracia direta - Assembléias para escolha dos delegados e das prioridades (por classe; ano/ciclo; ciclo; interciclos): como organizá-las, como realizá-las, material necessário para cada instância de votação, papel dos delegados, dos Conselheiros, do grupo Motor, do grupo Faísca - compromisso: realizar as assembléias de escolha dos delegados e das prioridades até a instância da Coordenadoria de Educação

- 5º encontro

- Assembléias nas escolas

- 6º encontro

- Assembléias nas escolas

- 7º encontro

- Assembléias nas Coordenadorias

- 8º encontro

- Registros do processo das assembléias (sistematização dos dados) e como organizar a devolutiva / avaliação ("Fala Escola") e Mostra ("Lições do OPC") - compromisso: participar da sistematização dos dados e da organização do "Fala Escola" e da "Mostra: Lições do OPC".

PRÁTICA ORIENTADA:

A Prática Orientada ocorrerá em 07 momentos, de 03 horas cada um, em alternância com os encontros presenciais.

Estes momentos serão realizados nas U.Es. com Ensino Fundamental, efetivando o conceito de participação formativa.

DEFINIÇÃO DA U.E. PARA A PRÁTICA ORIENTADA:

Os participantes do curso de participação formativa "OP Criança: exercendo a cidadania desde a infância" atuarão nas U.E. com Ensino Fundamental levando-se em consideração a relação do número de participantes com o número de escolas por região, visando atender as necessidades para a implementação do OP Criança.

SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO:

Serão destinadas 09 (nove) horas, em local de livre escolha para a sistematização do processo e construção do livro de registro para a mostra.

REGISTRO DE MEMÓRIA:

O Registro de Memórias deverá ser apresentado sob a forma de Registro de Memória, complementado por uma das opções:

- Artes visuais - painel fotográfico/ quadros/ maquetes;

- Vídeo;

- Programa de Rádio;

- Apresentação Multimídia;

- Artes Cênicas.

** Estes registros devem representar todas as etapas do OP Criança na U.E. de acordo com o padrão apresentado durante o curso de Formação.

MOSTRA:

Serão destinadas 08 horas para participação na Mostra Regional do registro de memória.

PERÍODO DE REALIZAÇÃO:

De 08 de março a 30 de agosto

AVALIAÇÃO:

A avaliação será processual e dialógica.

Nota ou conceito mínimo para a aprovação: "S" - satisfatório

FREQUÊNCIA:

Freqüência mínima exigida: 75% nos encontros de participação formativa

100% nas atividades desenvolvidas na U.E. com Ensino Fundamental (garantindo, no mínimo, assembléias por ciclo e interciclos, ou seja, por U.E.);

100% dos registros do processo das assembléias;

100% de participação na "Mostra".

METAS:

Até 30 de maio - realização de assembléias deliberativas nas U.Es. com Ensino Fundamental;

Até a primeira quinzena de junho - realização do "Fala Escola";

Até final de junho - plenária de eleição de Conselheiros e eleição das prioridades por Coordenadoria e sistematização de todos os dados por Coordenadoria;

Até 30 de Agosto - realização da Mostra Regional - Registro de Memória do Processo "Lições do OPC"

CERTIFICADOS:

Farão jus ao Certificado os participantes que, ao final do processo, apresentarem freqüência mínima indicada e os seguintes resultados:

- Participar do início ao final do processo de participação formativa;

- Realizar os "compromissos" assumidos entre um encontro e outro da participação formativa;

- Efetiva realização do Orçamento Participativo Criança nas U.Es. com Ensino Fundamental, garantindo pelo menos duas assembléias: uma por ciclo e uma interciclos para eleger os delegados e as prioridades da U.E. com Ensino Fundamental;

- Realização da Assembléia por Coordenadoria, garantindo a eleição dos 4 Conselheiros e das duas prioridades;

- Entrega dos devidos registros de cada instância das assembléias (planilhas de apuração, de votação de proposta, de votação de delegados etc.);

- Participação efetiva na sistematização dos dados das assembléias das U.E. com Ensino Fundamental da coordenadoria a que está vinculado;

- Realização da "Mostra" por Coordenadoria / Pólo.

INSCRIÇÕES:

As inscrições serão efetuadas através do Sistema Escola On-Line.

As inscrições reservadas para a Comunidade serão efetuadas na Coordenadoria de Educação. São 65 vagas por região destinadas a Comunidade. Estas vagas serão distribuídas por Coordenadoria levando-se em consideração a relação do número de U.E. com Ensino Fundamental por Coordenadoria, a saber:

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO Nº DE VAGAS PARA A COMUNIDADE

ARICANDUVA 06

BUTANTÃ 21

CAMPO LIMPO 27

CASA VERDE/ CACHOEIRINHA 07

CIDADE ADEMAR 07

CIDADE TIRADENTES 11

ERMELINO MATARAZZO 06

FREGUESIA/ BRASILANDIA 11

GUAIANASES 07

IPIRANGA 07

ITAIM PAULISTA 11

ITAQUERA 11

JABAQUARA 03

LAPA 06

M'BOI MIRIM 16

MOOCA 07

PARELHEIROS 03

PENHA 07

PERUS 07

PINHEIROS 03

PIRITUBA 27

SANTANA/ TUCURUVI 07

SANTO AMARO 07

SÃO MATEUS 16

SÃO MIGUEL 16

SÉ 03

SOCORRO 21

TREMEMBÉ/ JAÇANÃ 07

VILA MARIA/ VILA GUILHERME 07

VILA MARIANA 03

VILA PRUDENTE/ SAPOPEMBA 27

13 - Coordenação:

SME/DOT-Projetos Especias, telefones: 5080-5086/5089

INSTITUTO PAULO FREIRE: 3021-5536

COP - COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA CIDADE: 3113-9711