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ALTERA O ARTIGO 138 DA RESOLUCAO N. 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SONINHA)
Não informado
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA AS ACOES DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA HANSENIASE CONSTITUIDA POR MEDICOS E ENFERMEIROS.
INSTITUI A COMISSAO PERMANENTE PARA PREVENCAO DE INCAPACIDADE EM HANSENIASE COMPOSTA POR MEDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS SERVIDORES DA AREA DA SAUDE.
DELEGA AO CHEFE DE GABINETE DESTA PASTA PODERES PARA ATOS NECESSARIOS A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA DE SMS - (CODIGO ORCAMENTARIO 18.10).
ALTERA REDACAO DO INCISO II DO ARTIGO 93 DA RESOLOUCAO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (ANTONIO CARLOS RODRIGUES)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 696.585,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
ALTERA COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIACAO / RENEGOCIACAO DE CONTRATOS / LICITACOES. REVOGA P.2/05
DESIGNA PARA INTEGRAR A CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANA - CTLU REPRESENTANTES DOS ORGAOS E ENTIDADES INDICADOS.
DELEGA COMPETENCIA AOS TITULARES DAS COORDENADORIAS DE EDUCA«AO PARA RESPONDEREM PELAS UNIDADES ORCAMENTARIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE MONITORAMENTO DA POLITICA DE DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA.
ALTERADO
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