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DECRETO Nº 45.827 de 8 de Abril de 2005

EXCLUI DA VEDACAO PREVISTA NO DECRETO N. 45687, DE 1. DE JANEIRO DE 2005, A CONCESSAO DE BOLSAS A ESTAGIARIOS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.957 de 8 de Abril de 2005

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO BAIRRO DE VILA POMPEIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 432/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 432/03

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 9 de 9 de Abril de 2005

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC DA PGM.
  • Situação

    Não informado
    • P 26/06(SNJ)-SERAO SUPLENTES ENTRE SI AS PRESIDENTES DAS CPLSC INSTITUIDAS PELA PORTARIA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 8 de 8 de Abril de 2005

Estabelece normas regulamentares para a expedição dos Autos de Regularização dos processos de anistia com base nas Leis nºs 13.558/03 e 13.876/04.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 48 de 9 de Abril de 2005

COMPETENCIA PARA JULGAR AS PENALIDADES IMPOSTAS EM RAZAO DE INFRACAO A LEI 7329/69 (TAXI) (REVOGA P 228/04 E 229/04).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 41 de 9 de Abril de 2005

INCLUIR SERVIDOR NA COMISSAO TECNICA DE COMISSO-CONTECCO, INSTITUIDA PELA P463/01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 40 de 9 de Abril de 2005

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SISTEMA DE ESTAGIOS NO AMBITO DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO .
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF/COMDEC Nº 3 de 9 de Abril de 2005

RECOMENDA AS SUBPREFEITURAS A DESIGNACAO DE UMA VIATURA PARA APOIO DAS ACOES DE DEFESA CIVIL 24 HORAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 29 de 8 de Abril de 2005

Aprovar o modelo de chancela mecânica.(Autorização de funcionamento do comércio aos domingos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.925 de 9 de Abril de 2005

CRITERIOS PARA FIXACAO DA LOTACAO DOS TITULARES DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR NAS COORDENADORIAS DE EDUCACAO DE SME.
  • Situação

    Não informado