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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.924 de 9 de Abril de 2005

ENCERRA POR DECURSO DE PRAZO, CONTRATOS RELACIONADOS PARA SUBSTITUICAO DAS ESCOLAS MODULARES METALICAS ("ESCOLAS DE LATA").
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CV Nº 17 de 9 de Abril de 2005

ORGANIZA NO AMBITO DA SUBPREFEITURA SP/CV OS SETORES FISCAIS (SFI) AS UNIDADES BASICAS DE ADMINISTRACAO (UBA).
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.959 de 8 de Abril de 2005

Determina a obrigatoriedade de que os veículos utilizados para atender contratos com a Administração Municipal, Direta e Indireta, estejam registrados no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    DECLARADO INCONSTITUCIONAL

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/DRH Nº 1 de 9 de Abril de 2005

PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTACAO DE PESSOAL DA SECRETARIA. MODELO DE REQUERIMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.826 de 7 de Abril de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.825 de 7 de Abril de 2005

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 41612, DE 17 DE JANEIRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.824 de 7 de Abril de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.956 de 7 de Abril de 2005

DENOMINA PRACA NELLO VICTOR ROSSI O ESPACO PUBLICO LIVRE E SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA RUA FRANCISCO PESSOA COM A RUA AURELIANO GUIMARAES (SETOR 171 - QUADRAS 204, 211 E 221), NO BAIRRO VILA ANDRADE, DISTRITO DE VILA ANDRADE. (PL 670/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 670/03

LEI Nº 13.955 de 7 de Abril de 2005

DENOMINA PRACA MANOEL ANTONIO DOURADO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO. (PL 612/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 612/03

LEI Nº 13.954 de 7 de Abril de 2005

DENOMINA TRAVESSA JOSE TIMOTEO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO EM AMERICANOPOLIS, DISTRITO DE CIDADE ADEMAR. (PL 582/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 582/03
    • PL 102/05