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CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA PARA ANALISE DE RESPONSABILIDADE NA APRESENTACAO DE GARANTIAS CONTRATUAIS/CONCESSIONARIAS DO TRANSPORTE COLETIVO.
Não informado
COORDENACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE POR AREAS TEMATICAS. REVOGA P 430/04(SMS).
PROCEDIMENTO PARA ANALISE DE DOCUMENTOS DOS PEDIDOS DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS INDICATIVOS COMPLEXOS E ESPECIAIS PROTOCOLADOS ATE 28/03/04.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES.
AUTORIZA A PRORROGACAO DO CONTRATO CELEBRADO COM O ESCRITORIO DE ADVOCACIA ROBICHEZ PENNA, POR NOTORIA ESPECIALIZACAO.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO INSTITUIDA PELA PORTARIA 31/04.
Fixa horários para a realização de operações de carga e descarga em estabelecimentos comerciais e de serviços localizados no Município de São Paulo.
TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP MENSAL ABRIL/MAIO/JUNHO - 0,825% PARA ATUALIZACAO DO REFIS.
COSNTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES DA SUBPREFEITURA.
CONSTITUI COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO DO H.M. MATERNIDADE ESCOLA DR. MARIO DE MORAIS A. SILVA PARA LICITACOES DE BENS E SERVICOS.
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