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DECRETO Nº 45.816 de 4 de Abril de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 140.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.815 de 4 de Abril de 2005

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO PELO FALECIMENTO DO PAPA JOAO PAULO II.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 48379/07-TRANSFERE COMPETENCIAS DE SEHAB/SUBPREFEITURAS NOS TERMOS DO D 45817/05 QUE ALTERA O DECRETO

DECRETO Nº 45.817 de 4 de Abril de 2005

Dispõe sobre a classificação dos usos residenciais e não residenciais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.808 de 5 de Abril de 2005

ESTABELECE ORIENTACOES COMPLEMENTARES REFERENTES AO CALENDARIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCACAO - CEIS/CECIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 2 de 5 de Abril de 2005

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTEGRADO POR PROCURADORES PARA ANALISAR A CONSIDERACAO PELO STJ DA POSSIBILIDADE DA ALEGACAO DE PRESCRICAO EM EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 4 de Abril de 2005

Orienta sobre os contratos de locação celebrados pela Administração.

DECRETO Nº 45.814 de 1 de Abril de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.958,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.813 de 1 de Abril de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 91.157,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.812 de 1 de Abril de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 257.633,80, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.811 de 1 de Abril de 2005

Dispõe sobre a organização da Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - SEPED; altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.