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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 9 de 6 de Abril de 2005

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO POR PROCURADORES PARA REGULAMENTAR OS PROCEDIMENTOS PARA APURACAO E APLICACAO DE SANCOES POR ATOS DE IMPROBIDADE.
  • Situação

    ALTERADO

ATO ANHEMBI - TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO S/A Nº 8 de 5 de Abril de 2005

Dispõe sobre a Gerência Jurídica e revoga o Ato DPR 004/2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 7 de 6 de Abril de 2005

LISTAGEM DA COMPOSICAO FINAL DA COMISSAO JULGADORA DOS PROJETOS PARA PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 45.820 de 5 de Abril de 2005

Reorganiza as atividades de Governo Eletrônico da Prefeitura do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 45.818 de 5 de Abril de 2005

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 41 de 5 de Abril de 2005

Altera os procedimentos de inscrição das pessoas física e jurídica no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 40 de 5 de Abril de 2005

TRANSFERE OS SERVICOS ESPECIFICADOS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, DO PARQUE ANHANGABAU 206/226 - PRACA DE SERVICOS RAPIDOS PARA UNIDADES DE SF NA RUA P. AMERICO N. 32.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 14 de 6 de Abril de 2005

ALTERA A COMISSAO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVICOS COMPOSTA POR SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1 de 6 de Abril de 2005

SMC/SMTRAB DESTINA ANDARES DO EDIFICIO OLIDO PARA INSTALACAO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 6 de Abril de 2005

ABERTURA DE INSCRICOES OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PARA ATUAR NAS EXECUCOES FISCAIS DA FAZENDA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado