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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 90.804 de 8 de Abril de 2005

APROVA A TABELA DE CUSTOS UNITARIOS, DATA-BASE JANEIRO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 90.804 de 8 de Abril de 2005

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - 1. BIMESTRE/2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 46 de 8 de Abril de 2005

ESTABELECE REGRAS PARA PROCEDIEMENTOS DESTINADOS A APURACAO DE FALTAS/APLICACAO DE PENALIDADES. IMPLEMENTA O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.823 de 7 de Abril de 2005

Dispõe sobre a transferência do Conselho Municipal de Acidentes com Viaturas Municipais - COMUV, do Gabinete da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, para a Procuradoria Geral do Município; confere nova redação à alínea "c" do "caput" e ao parágrafo único do artigo 7º do Decreto nº 39.335, de 25 de abril de 2000.

DECRETO Nº 45.822 de 7 de Abril de 2005

Dispõe sobre permissão de uso do Autódromo Municipal José Carlos Pace à Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo S/A.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA O SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 4 de 16 de Abril de 2005

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA DECIDIR SOBRE CONCESSAO DE ADICIONAIS TEMPO DE SERVICO/SEXTA-PARTE, AUXILIO DOENCA/ACIDENTE NO AMBITO DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 39 de 7 de Abril de 2005

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADAS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 30 de 7 de Abril de 2005

Uniformiza procedimentos de movimentação de pessoal/remoção, no âmbito da Secretaria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 3 de 7 de Abril de 2005

Delega ao Chefe de Gabinete poderes para a execução da despesa orçamentária.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 24 de 7 de Abril de 2005

DELEGA AO SECRETARIO-ADJUNTO DA PASTA PODERES PARA ATOS A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS ABASTECIMENTO/MERENDA ESCOLAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)