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Indica representantes do setor empresarial ligados ao Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Egressas e seus Familiares, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Guernica Viva, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a A.B.C.S – Associação Beneficente Cristã de Sapopemba.
Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação/Pregoeiros nas licitações da modalidade Pregão Eletrônico/Presencial.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Permanente de Licitação, para atuar no âmbito da Subprefeitura M’ Boi Mirim.
Constitui a Comissão Eleitoral paritária com a finalidade de acompanhar o processo eleitoral de que trata o Capítulo II do Decreto nº 55.750/2014.
Revoga a Portaria nº 033/SIURB G/2021, que constituiu a Comissão Permanente para Acompanhamento das Obras de Emergência.
Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2023, no âmbito da Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha – SUB-CV.
Constitui a Comissão Permanente de Análise de Mérito Artística, Cultural e Notória Especialização para emissão de ateste de reconhecimento, pela crítica ou pelo público, do artista e ou pessoa física ou jurídica de notória especialização e justificativa de sua remuneração para os serviços a serem contratados por inexigibilidade de licitação, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
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