Aguarde...
Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Designa os representantes do Comitê de Proteção Escolar, criado pelo Decreto nº 62.312, de 13 de abril de 2023.
REVOGADO(A)
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para as licitações na modalidade Pregão no âmbito da São Paulo Urbanismo – SPUrbanismo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.344.543,44 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Altera a composição da Comissão Organizadora do Programa de Residente Jurídico, constituída pela Portaria nº 51/2022 -PGM.G.
Designa servidores para a função de leiloeiro e suplente para o processamento do LEILÃO PRESENCIAL que especifica e constitui Comissão de apoio.
Constitui a Equipe de Gestão Documental do Instituto de Previdência do Município de São Paulo – IPREM, e dá outras providências.
Constitui as Comissões de Controle e Avaliação da Rede Municipal de Atenção Primária à Saúde e designa seus membros.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.424,00 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
Carregando...
