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Constitui e define a composição de Grupo de Trabalho para elaboração dos procedimentos para eleição do CGZEIS 4 – Cocaia/João Cabanas, situado no Bairro Jardim Itajaí – Subprefeitura Capela do Socorro.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Retifica a Portaria 08/2023 - SMDET, que nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Propostas do Programa VAI TEC.
Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.
REVOGADO(A)
Divulga os indicadores de que trata o inciso V do § 3º do artigo 18 da Lei nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, bem como o valor previsto no inciso IX do mesmo dispositivo, e fixa o VRT para o exercício de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.383.002,50 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 257.980.100,40 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.484.440,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.596.401,89 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 258.704.521,12 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Designa os membros para composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório CAEP dos servidores integrantes do Novo Quadro Técnico de Profissionais da Guarda Civil Metropolitana.
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