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Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, designando representantes da Secretaria do Governo Municipal.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
Altera a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.
Altera a composição da Comissão Intersecretarial de Gerenciamento dos Estúdios Criativos da Juventude – Rede Daora.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Comitê Central de Governança de Dados.
Altera a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 29/2023, para alterar a composição do Grupo do Trabalho Plano Preventivo de Chuvas de Verão, no âmbito da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal, e dá outras providências.
Designa servidores para a Divisão de Fiscalização do PROCON, nos termos do art. 9º-A, inciso IV, do Decreto nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018.
ALTERADO
Constitui Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
Dispõe sobre a Designação do Agente de Contratação, Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da Subprefeitura do Ipiranga e, dá outras providências.
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