Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.541.455,66 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre permissão de uso à Fazenda do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Carmen de Almeida, Itaim Paulista.
Altera o Decreto nº 8.822, de 15 de junho de 1970, que, com a modificação introduzida pelo Decreto nº 42.213, de 18 de julho de 2002, declarou de utilidade pública o Centro Comunitário e Creche Sinhazinha Meirelles.
Fixa os pontos de início e término da Rua Olímpia, situada no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente.
Denomina Via de Pedestre Izaura Marques o logradouro público que especifica, situado no Distrito da Água Rasa, Subprefeitura da Mooca.
Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Conjunto Residencial Sol Nascente, Gleba 2, Distrito de Anhanguera, Subprefeitura de Perus.
Retifica o início e o término e fixa os pontos de referência do logradouro que especifica.
Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Declara de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL LUZ DIVINA.
Altera o Decreto nº 36.699, de 30 de janeiro de 1997, que declarou de utilidade pública a entidade então denominada Associação Lar Criança Feliz.
Carregando...
