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Institui a Comissão de Planejamento e Acompanhamento da Telessaúde - CPAT no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e designa seus membros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria Nº 64 de 13 de Julho de 2022 – SMC-G, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
ALTERADO
Altera a composição do Grupo de Gestores do Sistema COMPREV/DATAPREV, constituído pela Portaria IPREM n° 58, de 22 de novembro de 2021.
Constitui Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA-SUB-MG, gestão 2023/2025 no âmbito da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP objetivando a Elaboração da Proposta Orçamentária e para Acompanhamento do Programa de Metas da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
TORNA PÚBLICA PROPOSTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO
Disciplina a transferência de Alvará de Estacionamento de Táxis no Município de São Paulo, conforme os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.337/DF.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.217.132,07 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.070.481,18 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.397,54 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
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