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Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão Organizadora para as Conferências Regionais de Educação e Conferência Municipal de Educação.
Constitui Comissão de Avaliação e Credenciamento - CAC, que atuará no âmbito da Coordenadoria de Alimentação Escolar – CODAE.
REVOGADO(A)
Estabelece fluxos e atribuições para acreditação de Unidades Básicas de Saúde municipais por meio da obtenção do selo de qualificação ONA.
Altera a denominação do CEMEI Jardim Ângela para CEMEI Jardim Ângela – Tula Pilar Ferreira.
Denomina Praça Padre Robert Grandmaison o espaço livre implantado sobre o sistema viário na confluência das ruas Bartolomeu da Ribeira e Barcelona, localizado no Setor 82, entre as Quadras 189, 205 e 206, no Distrito de Jaguaré, na Subprefeitura da Lapa.
Denomina Praça Antonio José Paes o espaço livre que especifica, no Distrito de Casa Verde, na Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha.
Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Yorubá, a ser comemorado anualmente no último sábado do mês de novembro.
Denomina Parque Municipal do Piqueri Vereador Toninho Paiva o espaço público localizado na Rua Tuiuti nº 515, Tatuapé.
Institui a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua, e dá outras providências.
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