Aguarde...
Abre processo de tombamento do conjunto desportivo constâncio vaz guimarães, ou complexo esportivo do ibirapuera na subprefeitura da Vila Mariana.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui o grupo de planejamento, conforme os artigos 2. °, 3. ° e 4. ° da Portaria SF n.º 18/2021, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
ALTERADO
Disciplina a modalidade de transação por adesão a proposta da Procuradoria Geral do Município, na cobrança de créditos municipais de natureza tributária e não tributária inscritos em dívida ativa.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Delega ao Coordenador da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF a competência para Homologar e Adjudicar licitações e seus respectivos objetos na Subprefeitura de Parelheiros.
Indica servidores que ficarão incumbidos do recebimento de materiais/serviços no âmbito da Subprefeitura Cidade Ademar.
Altera o Grupo de Planejamento - GP da Subprefeitura de Cidade Ademar, nos termos da Portaria SF Nº 18 de 29 de Janeiro de 2021.
Institui valores dos custos cobrados pelos serviços de capacitação técnica prestados pela Companhia de Engenharia de Tráfego – CET para a atividade operacional na via pública, com a presença de trabalhador para auxiliar nas intervenções de trânsito no Município de São Paulo
Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
Altera a portaria nº 2.101, de 10 de março de 2023, publicada no doc de 13/03/2023, que instituiu nova comissão permanente de licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Ipiranga.
Carregando...
