Aguarde...
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, designando representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
ALTERADO
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, designando representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, designando representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Declara vaga a suplência do inciso III do art. 1º da Portaria SGM 140, de 19 de abril de 2022. que designou representantes da Sociedade Civil para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, designando representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera membros do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.002.683,59 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Cria o Comitê de Proteção Escolar e dá providências correlatas.
Abre Crédito Adicional de R$9.549,86 (nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
Carregando...
