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Altera a Portaria SMJ nº 34, de 11 de julho de 2022, que delega competência à Chefia de Gabinete
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a aprovação da Ata da 168ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA e da Ata da 65ª Reunião Plenária Extraordinária do CONFEMA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Comitê Gestor Municipal dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino Saúde - COAPES, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024
APROVADO
Constitui Grupo de Planejamento - GP para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE CONCESSÕES e cessa os efeitos da Portaria SFMSP nº 017/2022.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal do Teatro para o incentivo à cultura popular na periferia.
Nomeia o Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025.
Constitui Comissão com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito na área de abrangência desta Subprefeitura Jaçanã-Tremembé.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
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