PORTARIA Nº  008/SUB-JT/GAB/2023 

DARIO JOSÉ BARRETO, Subprefeito de Jaçanã-Tremembé, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei nº 13.399 de 01 de agosto de 2002, que dispõe sobre a criação das Subprefeituras no Município de São Paulo, e

CONSIDERANDO

- a necessidade de se assegurar o fiel cumprimento do disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, no inciso XXVI, do artigo 09° da Lei n° 13.399/02, e artigo 54 do Decreto Municipal nº 62.100/2022;

- a importância de se analisar, selecionar e indicar eventos de caráter cultural/artístico, bem como indicar profissionais para a seleção desses eventos;

RESOLVE:

Art. 1° - Constituir Comissão com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito na área de abrangência desta Subprefeitura Jaçanã-Tremembé.

Art. 2° - Designar para integrar a Comissão, os servidores abaixo indicados:

a) ALEX JOSÉ DE OLIVEIRA MARCHIORATO RF. 919.879.2

b) ANDRE ALVES PEDROZA RF. 887.855.2

c) DEBORA INGRIT DIAS EUGENIO RF. 919.878.4

d) JOÃO VITOR CAMARGO DIAS RF. 887.910.9

e) MARCOS ROBERTO DA SILVA RF. 887.854.4

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº. 25/SUB-JT/GAB/2022.