PORTARIA COMISSÃO ELEITORAL Nº 31/2023/SMUL-G

JOSÉ ARMÊNIO DE BRITO CRUZ, Secretário Municipal Substituto de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e Presidente Suplente do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, no uso das atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO a apresentação e definição dos representantes titulares e suplentes dos membros da Sociedade Civil na Comissão Eleitoral, realizadas pelos representantes do CMPU, conforme extrato da 75ª Reunião Ordinária do CMPU (082088501),

CONSIDERANDO a Resolução SMUL.ATECC.CMPU/001/2023 (082049451), publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 26 de abril de 2023 (082147590),

RESOLVE:

1 – Fica instituída a Comissão Eleitoral paritária do CMPU, visando a eleição da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU (Biênio 2023-2025), com componentes da Sociedade Civil e do Poder Público integrada pelos seguintes representantes:

I – Poder Público:

1º Titular: Maria Gabriela Camollez Florio (SMUL);

1º Suplente: Maria Fernanda Penha Machado (SMUL);

1° Suplente: Andre Kviatkovski, RF 813.571.1(Redação dada pela Portaria SMUL n° 91/2023)

2º Titular: Andrey Vital Teodoro (SMUL);

2º Suplente: Carolina de Abreu Dias Costa (SMUL);

3º Titular: Patrícia Saran (SP-Urbanismo);

3º Suplente: Sergio Cordeiro de Andrade (SP-Urbanismo).

II – Sociedade Civil:

1º Titular: Edilson Henrique Mineiro;

1º Suplente: Carolina Aurélio Borges;

2º Titular: Og Roberto Doria;

2º Suplente: Bernadete Maria de Oliveira Silva Pereira;

3º Titular: Wellyene Gomes Bravo;

3º Suplente: Antonio Pedro de Souza.

2 – A Coordenação da Comissão Eleitoral competirá aos representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, Maria Gabriela Camollez Florio (Titular) e em sua ausência Maria Fernanda Penha Machado  Andre Kviatkovski (Suplente)(Redação dada pela Portaria SMUL n° 91/2023).

3 – O apoio jurídico à Comissão Eleitoral competirá a Maria Fernanda Penha Machado.(Revogado pela Portaria SMUL n° 91/2023)

4 – A alteração dos membros só poderá ser efetuada através de outra portaria.

5 – A presente Comissão Eleitoral constituída extinguir-se-á automaticamente quando da posse dos novos membros eleitos para o Biênio 2023-2025.

6 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.