Aguarde...
Dispõe sobre o cadastramento para composição do Conselho Gestor da APA Bororé - Colônia.
REVOGADO(A)
Procedimentos para utilização de serviços de informática.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SMT/DTI nº 2/2012, que dispõe sobre o uso das placas de representação, de uso exclusivo das autoridades especificadas.
ALTERADO
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de conjunto habitacional.
Constitui Comissão de Leilão para selecionar e agrupar os veículos e sucatas apreendidos pela Subprefeitura M´Boi Mirim.
Constitui Comissão Permanente de Avaliação dos Veículos ou Sucatas apreendidos pela Subprefeitura MBoi Mirim.
Constitui Comissão para análise da atual estrutura organizacional da Sede da Autarquia Hospitalar Municipal e de suas unidades administrativas e de saúde, e para formulação de proposta técnica e jurídica para sua reestruturação.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação / Pregão, tendo a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura do Itaim Paulista.
Dispõe sobre a supressão de unidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, altera a denominação e a lotação do cargo de provimento em comissão que especifica e revoga disposições do Decreto nº 51.820, de 27 de setembro de 2010.
Delega competência à Coordenadora da Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais CAAPC para o cumprimento das normas de execução orçamentária.
Carregando...
