Aguarde...
Disciplina o estacionamento de veículos na garagem do prédio do Departamento Fiscal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria a Comissão Especial para aprovação de projetos operacionais contemplando, em especial, as áreas da saúde, educação, inclusão digital, dentre outros, ainda que isoladamente, a serem subsidiados, executados e mantidos pela VIVO S/A e revertidos em benefício da população do Município de São Paulo.
Determina ao Departamento de Gestão Descentralizada que preste o apoio necessário, por meio de seus Especialistas em Meio Ambiente, para o desempenho das funções fiscalizatórias da execução do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso do Município de São Paulo nos Centros de Inspeção Veicular.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria Intersecretarial nº 02/2011 - SMDU/SMSP, de 26 de outubro de 2011 - Licença de funcionamento para exercício das atividades não residenciais pelo microempreendedor individual - MEI.
Delega competência ao Secretário Adjunto para aprovar as diretrizes de polo gerador de tráfego.
Concede prazo suplementar de 60 dias para conclusão dos trabalhos por parte da Comissão designada pela Portaria nº 040/SP-PR/GAB/12, de 27 de setembro de 2012, que designa servidores para compor Comissão de Correição, destinada a promover o levantamento de processos e expedientes cuja tramitação esteja eventualmente suspensa, no âmbito da Subprefeitura de Perus.
Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental.
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
Carregando...
