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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 55 de 2 de Fevereiro de 2013

Designa e cessa designação de representante da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvovlimento Econômico para integrar o Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 13 de 2 de Fevereiro de 2013

Constitui Grupo de Trabalho para proceder a análise e a devida tramitação de todos os processos administrativos que tem por objeto Termos de Compromisso Ambiental firmados até o exercício de 2005.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 54 de 1 de Fevereiro de 2013

Nomeia e cessa nomeação de membros para integrar o Conselho de Administração da São Paulo Urbanismo SP Urbanismo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.725 de 1 de Fevereiro de 2013

Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.724 de 1 de Fevereiro de 2013

Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.723 de 1 de Fevereiro de 2013

Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.

DECRETO Nº 53.722 de 1 de Fevereiro de 2013

Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental.

DECRETO Nº 53.721 de 1 de Fevereiro de 2013

Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.720 de 1 de Fevereiro de 2013

Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.719 de 1 de Fevereiro de 2013

Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.