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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 2 de 6 de Fevereiro de 2013

Cria Comissão de responsáveis pelos procedimentos relativos a Reavaliação, Redução a Valor Recuperável do Ativo, Depreciação e Reconhecimento dos Ativos a Valor Justo..
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 11 de 6 de Fevereiro de 2013

Altera a composição da Comissão de Defesa de Autuação – CDA, constituída por meio da Portaria n.º 76/2008-DSV.GAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 6 de Fevereiro de 2013

Designa chefe de gabinete de SNJ para receber solicitações de movimentação de Procuradores.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 8 de 6 de Fevereiro de 2013

CONSTITUI A COMISSAO DA VERDADE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(NATALINI)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 7 de 6 de Fevereiro de 2013

DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(FLORIANO PESARO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 7 de 5 de Fevereiro de 2013

“Autoriza a concessão administrativa de uso da área municipal situada na Avenida Mutinga, nº 951, Distrito de Pirituba, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, nas condições que especifica.

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 6 de 6 de Fevereiro de 2013

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO-FRENCOOP PAULISTANA, NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.(MARTA COSTA)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 53.730 de 5 de Fevereiro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.729 de 5 de Fevereiro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 962.477,61, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 5 de 6 de Fevereiro de 2013

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE ECONOMICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO