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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 17 de 14 de Fevereiro de 2013

Determina, a partir de de janeiro de 2013, o limite remuneratório dos integrantes da carreira de Procurador do Município.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 11 de 14 de Fevereiro de 2013

Delega competência à Diretora do Theatro Municipal de São Paulo para cumprimento das normas de execução orçamentária do exercício de 2013.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 10 de 14 de Fevereiro de 2013

Altera composição da Comissão de Fiscalização de Convênios Culturais - CFCC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 6 de 13 de Fevereiro de 2013

Delega competência ao Secretário Adjunto para autorizar a liquidação e pagamento de contratos e convênios.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.731 de 13 de Fevereiro de 2013

Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 5 de 13 de Fevereiro de 2013

Altera a composição da Comissão constituída com o objetivo de promover a gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUNDIP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 2 de 13 de Fevereiro de 2013

Institui Grupo de Trabalho para renegociação e reavaliação dos contratos administrativos firmados com a Subprefeitura São Miguel.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEPIR Nº 1 de 13 de Fevereiro de 2013

Cria o Grupo de Trabalho Intersecretarial para formatação do Fórum Municipal Inter-religioso de Liberdade de Crença e Cultura de Paz.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 8 de 10 de Fevereiro de 2013

Altera a Portaria nº 009/SP-AD/GAB/2012, que tornou público nomes dos membros do núcleo de direitos humanos da Subprefeitura Cidade Ademar.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 8 de 8 de Fevereiro de 2013

Determina ao Diretor do DESAP que promova desapropriação de imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia , necessários à implantação do Núcleo Habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA