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"DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE SAUDE MENTAL E COMBATE A DEPENDENCIA QUIMICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."(ANDREA MATARAZZO, FLORIANO PESARO)
ALTERADO
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA SUSTENTABILIDADE, NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.(ARI FRIEDENBACH, MARIO COVAS NETO E RICARDO YOUNG)
"DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."(FLORIANO PESARO)
Disciplina o procedimento a ser adotado pelas subprefeituras em decorrência do Decreto nº 53.570, de 28 de novembro de 2012.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros PTRF, às Associações de Pais e Mestres APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal Direta de Ensino, para o ano de 2013.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANCA PUBLICA, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANDREA MATARAZZO, CORONEL TELHADA, EDUARDO TUMA, FLORIANO PESARO, GILSON BARRETO E MARIO COVAS NETO)
Transfere a Coordenadoria de Inclusão Digital, prevista no Decreto nº 46.856, de 26 de dezembro de 2005, para a Secretaria Municipal de Serviços; introduz alterações nos artigos 4º, 15, 17 e 19 do Decreto nº 50.554, de 7 de abril de 2009.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 13 de fevereiro de 2013.
Transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica.
Designa servidores para integrarem a Comissão Especial para promover a avalização de veículos apreendidos.
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