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  • Data

DECRETO Nº 53.718 de 1 de Fevereiro de 2013

Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.717 de 31 de Janeiro de 2013

Altera os artigos 1º e 2º do Decreto nº 17.872, de 11 de março de 1982, que dispõe sobre permissão de uso, à título precário e gratuito, de área municipal à Companhia de Engenharia de Tráfego - CET.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.716 de 31 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.715 de 31 de Janeiro de 2013

Delega competência à Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão para estabelecer parcerias com a iniciativa privada, relativas aos projetos intersetoriais previstos no artigo 3º, inciso I, do Decreto nº 53.697, de 16 de janeiro de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 6 de 30 de Janeiro de 2013

Suspende todo e qualquer processo em andamento que trate de pagamento por indenização para reavaliação pelo Gabinete.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 53.714 de 30 de Janeiro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.713 de 30 de Janeiro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.268.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.712 de 30 de Janeiro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.297.899,88, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.711 de 30 de Janeiro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 372.471.560,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.710 de 30 de Janeiro de 2013

Confere nova redação ao artigo 36 do Decreto n° 53.694, de 14 de janeiro de 2013, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA