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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 11 de 19 de Fevereiro de 2013

Delega ao Chefe de Gabinete competência para encaminhar processo administrativo e demais expedientes rotineiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM Nº 1 de 19 de Fevereiro de 2013

Delega ao Chefe de Gabinete poderes para fazer cumprir as normas referentes à execução orçamentária das dotações da Secretaria Municipal de Comunicação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.738 de 18 de Fevereiro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.818,49, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.737 de 18 de Fevereiro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.750.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.736 de 18 de Fevereiro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 850.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.735 de 18 de Fevereiro de 2013

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 1 de 18 de Fevereiro de 2013

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar estudos e apresentar proposta de reorganização da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 8 de 16 de Fevereiro de 2013

Estabelece que os pedidos de apostilamento de Certificados de Conclusão e de Certificados de Conclusão de Demolição emitidos por meio eletrônico deverão ser formulados por meio físico e protocolados na subprefeitura, cabendo sua análise à Unidade de Licenciamento da subprefeitura correspondente, entre outras determinações.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 62 de 16 de Fevereiro de 2013

Altera a composiçãoa Comissão que tem por objetivo acompanhar a execução das contrapartidas sociais atribuídas ao Sport Club Corinthians Paulista.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 4 de 16 de Fevereiro de 2013

Constituir “Comissão Permanente de Apuração Preliminar” no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

    REVOGADO(A)