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  • Data

DECRETO Nº 53.747 de 22 de Fevereiro de 2013

Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 5 de 22 de Fevereiro de 2013

Constitui Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 20 de 22 de Fevereiro de 2013

Revoga a Portaria 242/SMSU/2012, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Pasta.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 66 de 21 de Fevereiro de 2013

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial, com o objetivo de realizar estudos relativos à organização, regulamentação e racionalização das rotinas pertinentes ao requerimento, análise, concessão e divulgação das outorgas onerosas do direito de construir no âmbito da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 65 de 21 de Fevereiro de 2013

Nomeia e cessa nomeação de membros para integrar o Conselho de Administração da São Paulo Obras SP Obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 64 de 21 de Fevereiro de 2013

Nomeia e cessa noemação de membro para integrar o Conselho de Administração da São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.746 de 21 de Fevereiro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.745 de 21 de Fevereiro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.744 de 21 de Fevereiro de 2013

Confere nova redação ao “caput” do artigo 2º do Decreto nº 53.688, de 2 de janeiro de 2013, que constituiu grupo de trabalho com a incumbência de identificar, no território do Município de São Paulo, áreas passíveis de serem utilizadas para a construção de centros de educação infantil e hospitais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.743 de 21 de Fevereiro de 2013

Revoga o Decreto nº 50.984, de 11 de novembro de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA