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DECRETO Nº 53.742 de 21 de Fevereiro de 2013

Estabelece e padroniza os procedimentos a serem adotados pelo Sistema Municipal de Defesa Civil no gerenciamento de riscos ambientais, especialmente nas áreas de risco mapeadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 388 de 22 de Fevereiro de 2013

REALIZACAO DA CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA A INFLUENZA DIA 20/04/13-POLIOMELITE DIA 15/06/13 E ATUALIZACAO DAS CADERNETAS DE VACINACAO 24/8/13.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 3 de 21 de Fevereiro de 2013

Constitui a Comissão de Reavaliação de bens e parecer técnico, a qual passará a formalizar os expedientes de bens, no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 63 de 20 de Fevereiro de 2013

Designa representantes para integrarem o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 1 de 20 de Fevereiro de 2013

Determina atribuições da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 7 de 19 de Fevereiro de 2013

Fixa critérios para aplicação da Lei Municipal 14.800/08, que autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções de débitos de pequeno valor; autoriza a desistência das execuções; dispõe sobre o protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa – CDA de débitos tributários e não tributários; e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.741 de 19 de Fevereiro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.251.726,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.740 de 19 de Fevereiro de 2013

Dispõe sobre a denominação de escola municipal de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.739 de 19 de Fevereiro de 2013

Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, até 31 de janeiro de 2014, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM Nº 2 de 19 de Fevereiro de 2013

Designa Chefe de Gabinete para responder pelo adiantamento bancário da Secretaria Executiva Comunicação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA